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Direito Trabalhista – Consumidor – Planejamento Familiar e Sucessório
Sacramento & Figueiredo
QUEM SOMOS
O SACRAMENTO & FIGUEIREDO ADVOGADOS é um escritório especializado em Direito Trabalhista e Direito Civil que já nasceu com destacada atuação em seus segmentos, contando com clientes nos mais diversos ramos de atuação, dentre os quais alguns líderes de mercado.
O escritório SF possui uma atuação de grande impacto e referenciada no atendimento consultivo e contencioso às empresas do segmento de logística e transportes, bem como grandes marcas varejistas, implantando soluções preventivas inovadoras e consolidando grandes resultados em demandas judiciais.
Dispomos de uma equipe qualificada e comprometida com os valores éticos, morais e de eficiência e qualidade no melhor atendimento aos nossos clientes.
Estamos sediados na cidade de São Paulo, estrategicamente nas proximidades do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e com fácil acesso ao Fórum Central João Mendes, a fim de garantir uma comodidade ágil às dependências dos maiores fóruns do Brasil.
Somado a isso, temos correspondentes e parceiros que abrangem todo o território nacional, sempre supervisionados por nossa equipe interna de modo a fazer com que o padrão de excelência que entregamos seja replicado em todas as causas sob nossa gestão.
Por fim, o nosso escritório está apto a prestar o atendimento consultivo, preventivo e contencioso trabalhista e cível, realizar auditorias independentes e compliance, due diligence, desenvolver e implantar políticas de LGPD, sempre através de uma gestão estratégica e ágil de todas as demandas, prezando por uma atuação de maneira coordenada e integrada, visando assim eliminar ou minimizar os riscos de imagem e financeiros que possam existir às operações e patrimônio de nossos clientes.
Áreas de Atuação
Na sociedade em que vivemos existem diversos tipos de conflito e interesses que se chocam, em todas as áreas de atuação do direito. Com a finalidade de atender todos os interesses, o escritório Sacramento & Figueiredo se destaca nos principais focos do direito, apresentando sempre múltiplas alternativas.
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Direito Trabalhista
Saiba mais
Vemos os negócios dos clientes como nossos, por isso somos capazes de prestar assessoria sobre temas não apenas jurídicos, mas também estratégicos e empresariais.
Atuamos de forma direcionada e personalizada, o que nos permite oferecer propostas inovadoras e eficientes, de acordo com as necessidades de cada empresa, para apoiar a tomada de decisões seguras e ágeis. Fornecemos orientações em relação a todos os aspectos do direito do trabalho a organizações dos mais diferentes portes e setores.
Nossa assessoria jurídica leva em consideração as tendências, o posicionamento e a forma de atuação dos agentes da Secretaria do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos, para dar visão abrangente e atualizada sobre todos os aspectos da situação específica do cliente e apresentar os elementos necessários para a tomada de decisões.
Para oferecer soluções completas e integradas, nossa equipe atua em interação com profissionais das demais áreas do escritório, em especial as que lidam com temas de compliance e contencioso.
CONSULTIVO
- Prevenção e gestão de crises em processos que envolvem inspeções regulatórias e investigações de empregados e executivos nos mais variados contextos.
- Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos.
- Elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
- Formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo planos de incentivo atrelados a ações.
- Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar a adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentadoras – NRs).
- Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação.
- Elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho.
- Assessoria em assembleias sindicais.
- Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdenciário, inclusive planos de previdência privada.
- Assessoria na realização de auditorias trabalhistas.
CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
- Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos.
- Assessoria e condução de processos de terceirização.
ESG
- Elaboração, implementação e revisão de políticas afirmativas e políticas de diversidade.
- Assessoria no cumprimento e fiscalização de cotas de aprendizes e PCDs.
- Implementação de medidas para proporcionar inclusão no mercado de trabalho.
- Palestras, treinamentos e webinars para prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
- Desenvolvimento de melhores práticas de gestão de pessoas e liderança.
- Desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de riscos relacionados aos aspectos sociais do negócio empresarial.
- Análise de contratos de trabalho e prestação de serviços para identificar situações irregulares.
- Realização de investigações, pareceres e memorandos com avaliação de risco e recomendação de medidas para adequação do cliente aos aspectos sociais necessários, como diversidade, inclusão e não discriminação.
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Direito do Consumidor
Saiba mais
Oferecemos aos nossos clientes ampla assessoria jurídica para ajudá-los a estabelecer relações de consumo estratégicas que fortaleçam e agreguem valor a seus negócios.
Fornecemos apoio personalizado nos mais diversos segmentos de indústria, comércio e serviços, como farmacêutico, alimentício, financeiro, químico, de comunicação, aéreo, saúde, varejo, educação, entre outros.
CONSULTORIA
Com atuação em demandas preventivas, ajudamos nossos clientes a desenvolver seu modelo de negócios com eficácia e segurança, minimizando o risco de litígios futuros relacionados aos direitos do consumidor. Apoiamos os nossos clientes nas seguintes situações:
- Acompanhamento de iniciativas legislativas que possam impactar o negócio.
- Elaboração de pareceres para viabilizar a expansão das atividades, sem descuidar das normas de defesa do consumidor.
- Participação em audiências e consultas públicas realizadas por órgãos de defesa do consumidor.
- Apoio em momentos de crise, por meio de reuniões e montagem de planos estratégicos para atender os consumidores. Quando necessário, compartilhamos a estratégia de atuação com os órgãos de defesa do consumidor, a fim de evitar a instauração de processos sancionatórios.
- Revisão e elaboração de contratos de consumo.
- Capacitação em empresas, com treinamentos, workshops e cursos.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Nossos profissionais têm ampla experiência em procedimentos administrativos instaurados perante órgãos de defesa do consumidor, em âmbito federal, estadual e municipal. Um dos grandes desafios da nossa área é a competência concorrente entre esses órgãos, o que exige uma atuação coordenada, célere e segura, a fim de minimizar impactos negativos para nossos clientes. Apoiamos empresas em:
- Demandas instauradas perante todos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e Procons Estaduais e Municipais.
- Inquéritos civis instaurados perante os Ministérios Públicos.
- Negociação e formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
- No caso de mercados regulados, atuação perante as agências reguladoras, como Inmetro, Ipem, Anvisa, ANS, Anatel, Anac, Aneel, entre outras.
- Campanhas de chamamento (recall), desde a identificação do fato pelas empresas até o arquivamento do processo nos órgãos de defesa do consumidor.
- Assuntos envolvendo publicidade, com especial atuação no órgão de autorregulamentação publicitária (Conar).
- Demandas relacionadas aos dados de consumidores, em especial junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Secretaria Nacional de Defesa dos Consumidores (Senacon).
CONTENCIOSO JUDICIAL
Nossos advogados especializados em direito do consumidor estão sempre preparados para atuar em casos de alta complexidade e relevância, perante todas as instâncias do Poder Judiciário. Possuímos parceiros em Brasília com atuação constante, firme e pessoal nos Tribunais Superiores. Apoiamos os nossos clientes em:
- Ações coletivas, em especial ações civis públicas ajuizadas pelos Ministérios Públicos e demais legitimados na defesa de consumidores.
- Ações anulatórias decorrentes da aplicação de multas por órgãos de defesa do consumidor, em especial o Procon e a Senacon (DPDC).
- Ações rescisórias.
- Demandas individuais relevantes, seja pelo valor da ação ou em razão do objeto e precedente.
- Ações diretas de inconstitucionalidade.
- Instrumentos processuais para conter demandas repetitivas: IRDR e recursos repetitivos.
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Planejamento Familiar e Sucessório
Saiba mais
Contamos com uma equipe sensível e experiente na abordagem de casos complexos, conseguimos fazer um diagnóstico preciso das necessidades e dos objetivos das famílias para fornecer soluções personalizadas e segurança jurídica, garantindo eficiência e sustentabilidade ao planejamento.
Tratamos os temas ligados a esse processo com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem. Nossos advogados estão preparados para lidar não só com questões técnicas, mas também com os aspectos emocionais das negociações, contribuindo para a estabilidade e bem estar da família durante todo o processo de planejamento e transição patrimonial.
Somos um parceiro de confiança de nossos clientes para decisões familiares e empresariais importantes.
Usamos a nossa expertise nas áreas do direito contencioso, familiar e de sucessões para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e do patrimônio por ela detido. Com nossa experiência e conhecimento profundo das normas que regem esses temas, elaboramos pactos e contratos perenes com elevada robustez jurídica.
Nosso trabalho inclui reorganizações societárias e estruturação patrimonial, tributação de renda, doações e herança envolvendo bens no Brasil e no exterior. Elaboramos os mais diversos instrumentos inerentes ao planejamento patrimonial e sucessório, como testamento, contratos de doação, constituição de conselho familiar, protocolos familiares, pacto antenupcial, acordo de acionistas, constituição de fundos de investimentos e de empresas, entre outros. Também assessoramos nossos clientes na constituição e regularização de seus relacionamentos (casamento e união estável) e os efeitos patrimoniais deles (regime de bens e em eventuais rupturas – divórcio e dissolução da união), bem como em inventários judiciais e extrajudiciais.
Precisa de ajuda?
Sócios
Rogério Sacramento dos Santos
Graduado pela Universidade Paulista – Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Membro do Conselho Consultivo do Sinditêxtil de São Paulo – Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) – Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, sob o nº 261.457.
rogerio@sacramentoefigueiredo.com.br
Lisandra Figueiredo
Graduado pela Universidade Paulista em 2006 – Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – Especializada em Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – Pós-Graduanda em Contratos e ESG pela PUC – MG – Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, sob o nº 264.225. Idiomas: inglês e italiano.
lisandra@sacramentoefigueiredo.com.br
Fale Conosco
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Telefones
(11) 3075-2774
(11) 5891-3054
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Conjuntos 401 a 403
Barra Funda, São Paulo - SP
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