Direito Trabalhista – Consumidor – Planejamento Familiar e Sucessório

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Sacramento & Figueiredo

QUEM SOMOS

O SACRAMENTO & FIGUEIREDO ADVOGADOS é um escritório especializado em Direito Trabalhista e Direito Civil que já nasceu com destacada atuação em seus segmentos, contando com clientes nos mais diversos ramos de atuação, dentre os quais alguns líderes de mercado.

O escritório SF possui uma atuação de grande impacto e referenciada no atendimento consultivo e contencioso às empresas do segmento de logística e transportes, bem como grandes marcas varejistas, implantando soluções preventivas inovadoras e consolidando grandes resultados em demandas judiciais.

Dispomos de uma equipe qualificada e comprometida com os valores éticos, morais e de eficiência e qualidade no melhor atendimento aos nossos clientes.

Estamos sediados na cidade de São Paulo, estrategicamente nas proximidades do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e com fácil acesso ao Fórum Central João Mendes, a fim de garantir uma comodidade ágil às dependências dos maiores fóruns do Brasil.  

Somado a isso, temos correspondentes e parceiros que abrangem todo o território nacional, sempre supervisionados por nossa equipe interna de modo a fazer com que o padrão de excelência que entregamos seja replicado em todas as causas sob nossa gestão. 

Por fim, o nosso escritório está apto a prestar o atendimento consultivo, preventivo e contencioso trabalhista e cível, realizar auditorias independentes e compliance, due diligence, desenvolver e implantar políticas de LGPD, sempre através de uma gestão estratégica e ágil de todas as demandas, prezando por uma atuação de maneira coordenada e integrada, visando assim eliminar ou minimizar os riscos de imagem e financeiros que possam existir às operações e patrimônio de nossos clientes.

Áreas de Atuação

Na sociedade em que vivemos existem diversos tipos de conflito e interesses que se chocam, em todas as áreas de atuação do direito. Com a finalidade de atender todos os interesses, o escritório Sacramento & Figueiredo se destaca nos principais focos do direito, apresentando sempre múltiplas alternativas.

Direito Trabalhista

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Vemos os negócios dos clientes como nossos, por isso somos capazes de prestar assessoria sobre temas não apenas jurídicos, mas também estratégicos e empresariais.

Atuamos de forma direcionada e personalizada, o que nos permite oferecer propostas inovadoras e eficientes, de acordo com as necessidades de cada empresa, para apoiar a tomada de decisões seguras e ágeis. Fornecemos orientações em relação a todos os aspectos do direito do trabalho a organizações dos mais diferentes portes e setores.

Nossa assessoria jurídica leva em consideração as tendências, o posicionamento e a forma de atuação dos agentes da Secretaria do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos, para dar visão abrangente e atualizada sobre todos os aspectos da situação específica do cliente e apresentar os elementos necessários para a tomada de decisões.

Para oferecer soluções completas e integradas, nossa equipe atua em interação com profissionais das demais áreas do escritório, em especial as que lidam com temas de compliance e contencioso.

CONSULTIVO

  • Prevenção e gestão de crises em processos que envolvem inspeções regulatórias e investigações de empregados e executivos nos mais variados contextos.
  • Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos.
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
  • Formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo planos de incentivo atrelados a ações.
  • Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar a adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentadoras – NRs).
  • Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação.
  • Elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho.
  • Assessoria em assembleias sindicais.
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdenciário, inclusive planos de previdência privada.
  • Assessoria na realização de auditorias trabalhistas.

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
  • Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos.
  • Assessoria e condução de processos de terceirização.

ESG

  • Elaboração, implementação e revisão de políticas afirmativas e políticas de diversidade.
  • Assessoria no cumprimento e fiscalização de cotas de aprendizes e PCDs.
  • Implementação de medidas para proporcionar inclusão no mercado de trabalho.
  • Palestras, treinamentos e webinars para prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
  • Desenvolvimento de melhores práticas de gestão de pessoas e liderança.
  • Desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de riscos relacionados aos aspectos sociais do negócio empresarial.
  • Análise de contratos de trabalho e prestação de serviços para identificar situações irregulares.
  • Realização de investigações, pareceres e memorandos com avaliação de risco e recomendação de medidas para adequação do cliente aos aspectos sociais necessários, como diversidade, inclusão e não discriminação.

Direito do Consumidor

Saiba mais

Oferecemos aos nossos clientes ampla assessoria jurídica para ajudá-los a estabelecer relações de consumo estratégicas que fortaleçam e agreguem valor a seus negócios.

Fornecemos apoio personalizado nos mais diversos segmentos de indústria, comércio e serviços, como farmacêutico, alimentício, financeiro, químico, de comunicação, aéreo, saúde, varejo, educação, entre outros.

CONSULTORIA

Com atuação em demandas preventivas, ajudamos nossos clientes a desenvolver seu modelo de negócios com eficácia e segurança, minimizando o risco de litígios futuros relacionados aos direitos do consumidor. Apoiamos os nossos clientes nas seguintes situações:

  • Acompanhamento de iniciativas legislativas que possam impactar o negócio.
  • Elaboração de pareceres para viabilizar a expansão das atividades, sem descuidar das normas de defesa do consumidor.
  • Participação em audiências e consultas públicas realizadas por órgãos de defesa do consumidor.
  • Apoio em momentos de crise, por meio de reuniões e montagem de planos estratégicos para atender os consumidores. Quando necessário, compartilhamos a estratégia de atuação com os órgãos de defesa do consumidor, a fim de evitar a instauração de processos sancionatórios.
  • Revisão e elaboração de contratos de consumo.
  • Capacitação em empresas, com treinamentos, workshops e cursos.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Nossos profissionais têm ampla experiência em procedimentos administrativos instaurados perante órgãos de defesa do consumidor, em âmbito federal, estadual e municipal. Um dos grandes desafios da nossa área é a competência concorrente entre esses órgãos, o que exige uma atuação coordenada, célere e segura, a fim de minimizar impactos negativos para nossos clientes. Apoiamos empresas em:

  • Demandas instauradas perante todos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e Procons Estaduais e Municipais.
  • Inquéritos civis instaurados perante os Ministérios Públicos.
  • Negociação e formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
  • No caso de mercados regulados, atuação perante as agências reguladoras, como Inmetro, Ipem, Anvisa, ANS, Anatel, Anac, Aneel, entre outras.
  • Campanhas de chamamento (recall), desde a identificação do fato pelas empresas até o arquivamento do processo nos órgãos de defesa do consumidor.
  • Assuntos envolvendo publicidade, com especial atuação no órgão de autorregulamentação publicitária (Conar).
  • Demandas relacionadas aos dados de consumidores, em especial junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Secretaria Nacional de Defesa dos Consumidores (Senacon).

CONTENCIOSO JUDICIAL

Nossos advogados especializados em direito do consumidor estão sempre preparados para atuar em casos de alta complexidade e relevância, perante todas as instâncias do Poder Judiciário. Possuímos parceiros em Brasília com atuação constante, firme e pessoal nos Tribunais Superiores. Apoiamos os nossos clientes em:

  • Ações coletivas, em especial ações civis públicas ajuizadas pelos Ministérios Públicos e demais legitimados na defesa de consumidores.
  • Ações anulatórias decorrentes da aplicação de multas por órgãos de defesa do consumidor, em especial o Procon e a Senacon (DPDC).
  • Ações rescisórias.
  • Demandas individuais relevantes, seja pelo valor da ação ou em razão do objeto e precedente.
  • Ações diretas de inconstitucionalidade.
  • Instrumentos processuais para conter demandas repetitivas: IRDR e recursos repetitivos.

Planejamento Familiar e Sucessório

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Contamos com uma equipe sensível e experiente na abordagem de casos complexos, conseguimos fazer um diagnóstico preciso das necessidades e dos objetivos das famílias para fornecer soluções personalizadas e segurança jurídica, garantindo eficiência e sustentabilidade ao planejamento.

Tratamos os temas ligados a esse processo com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem. Nossos advogados estão preparados para lidar não só com questões técnicas, mas também com os aspectos emocionais das negociações, contribuindo para a estabilidade e bem estar da família durante todo o processo de planejamento e transição patrimonial.

Somos um parceiro de confiança de nossos clientes para decisões familiares e empresariais importantes.

Usamos a nossa expertise nas áreas do direito contencioso, familiar e de sucessões para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e do patrimônio por ela detido. Com nossa experiência e conhecimento profundo das normas que regem esses temas, elaboramos pactos e contratos perenes com elevada robustez jurídica.

Nosso trabalho inclui reorganizações societárias e estruturação patrimonial, tributação de renda, doações e herança envolvendo bens no Brasil e no exterior. Elaboramos os mais diversos instrumentos inerentes ao planejamento patrimonial e sucessório, como testamento, contratos de doação, constituição de conselho familiar, protocolos familiares, pacto antenupcial, acordo de acionistas, constituição de fundos de investimentos e de empresas, entre outros. Também assessoramos nossos clientes na constituição e regularização de seus relacionamentos (casamento e união estável) e os efeitos patrimoniais deles (regime de bens e em eventuais rupturas – divórcio e dissolução da união), bem como em inventários judiciais e extrajudiciais.

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Sócios

Rogério Sacramento dos Santos

Graduado pela Universidade Paulista – Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Membro do Conselho Consultivo do Sinditêxtil de São Paulo – Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) – Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, sob o nº 261.457.

rogerio@sacramentoefigueiredo.com.br

Lisandra Figueiredo

Graduado pela Universidade Paulista em 2006 – Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – Especializada em Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – Pós-Graduanda em Contratos e ESG pela PUC – MG – Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, sob o nº 264.225. Idiomas: inglês e italiano.

lisandra@sacramentoefigueiredo.com.br

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