Vemos os negócios dos clientes como nossos, por isso somos capazes de prestar assessoria sobre temas não apenas jurídicos, mas também estratégicos e empresariais.

Atuamos de forma direcionada e personalizada, o que nos permite oferecer propostas inovadoras e eficientes, de acordo com as necessidades de cada empresa, para apoiar a tomada de decisões seguras e ágeis. Fornecemos orientações em relação a todos os aspectos do direito do trabalho a organizações dos mais diferentes portes e setores.

Nossa assessoria jurídica leva em consideração as tendências, o posicionamento e a forma de atuação dos agentes da Secretaria do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos, para dar visão abrangente e atualizada sobre todos os aspectos da situação específica do cliente e apresentar os elementos necessários para a tomada de decisões.

Para oferecer soluções completas e integradas, nossa equipe atua em interação com profissionais das demais áreas do escritório, em especial as que lidam com temas de compliance e contencioso.

CONSULTIVO

• Prevenção e gestão de crises em processos que envolvem inspeções regulatórias e investigações de empregados e executivos nos mais variados contextos.
• Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos.
• Elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
• Formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo planos de incentivo atrelados a ações.
• Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar a adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentadoras – NRs).
• Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação.
• Elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho.
• Assessoria em assembleias sindicais.
• Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdenciário, inclusive planos de previdência privada.
• Assessoria na realização de auditorias trabalhistas.

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
• Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos.
• Assessoria e condução de processos de terceirização.

ESG

• Elaboração, implementação e revisão de políticas afirmativas e políticas de diversidade.
• Assessoria no cumprimento e fiscalização de cotas de aprendizes e PCDs.
• Implementação de medidas para proporcionar inclusão no mercado de trabalho.
• Palestras, treinamentos e webinars para prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
• Desenvolvimento de melhores práticas de gestão de pessoas e liderança.
• Desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de riscos relacionados aos aspectos sociais do negócio empresarial.
• Análise de contratos de trabalho e prestação de serviços para identificar situações irregulares.
• Realização de investigações, pareceres e memorandos com avaliação de risco e recomendação de medidas para adequação do cliente aos aspectos sociais necessários, como diversidade, inclusão e não discriminação.

Oferecemos aos nossos clientes ampla assessoria jurídica para ajudá-los a estabelecer relações de consumo estratégicas que fortaleçam e agreguem valor a seus negócios.

Fornecemos apoio personalizado nos mais diversos segmentos de indústria, comércio e serviços, como farmacêutico, alimentício, financeiro, químico, de comunicação, aéreo, saúde, varejo, educação, entre outros.

CONSULTORIA

Com atuação em demandas preventivas, ajudamos nossos clientes a desenvolver seu modelo de negócios com eficácia e segurança, minimizando o risco de litígios futuros relacionados aos direitos do consumidor. Apoiamos os nossos clientes nas seguintes situações:

• Acompanhamento de iniciativas legislativas que possam impactar o negócio.
• Elaboração de pareceres para viabilizar a expansão das atividades, sem descuidar das normas de defesa do consumidor.
• Participação em audiências e consultas públicas realizadas por órgãos de defesa do consumidor.
• Apoio em momentos de crise, por meio de reuniões e montagem de planos estratégicos para atender os consumidores. Quando necessário, compartilhamos a estratégia de atuação com os órgãos de defesa do consumidor, a fim de evitar a instauração de processos sancionatórios.
• Revisão e elaboração de contratos de consumo.
• Capacitação em empresas, com treinamentos, workshops e cursos.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Nossos profissionais têm ampla experiência em procedimentos administrativos instaurados perante órgãos de defesa do consumidor, em âmbito federal, estadual e municipal. Um dos grandes desafios da nossa área é a competência concorrente entre esses órgãos, o que exige uma atuação coordenada, célere e segura, a fim de minimizar impactos negativos para nossos clientes. Apoiamos empresas em:

• Demandas instauradas perante todos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e Procons Estaduais e Municipais.
• Inquéritos civis instaurados perante os Ministérios Públicos.
• Negociação e formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
• No caso de mercados regulados, atuação perante as agências reguladoras, como Inmetro, Ipem, Anvisa, ANS, Anatel, Anac, Aneel, entre outras.
• Campanhas de chamamento (recall), desde a identificação do fato pelas empresas até o arquivamento do processo nos órgãos de defesa do consumidor.
• Assuntos envolvendo publicidade, com especial atuação no órgão de autorregulamentação publicitária (Conar).
• Demandas relacionadas aos dados de consumidores, em especial junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Secretaria Nacional de Defesa dos Consumidores (Senacon).

CONTENCIOSO JUDICIAL

Nossos advogados especializados em direito do consumidor estão sempre preparados para atuar em casos de alta complexidade e relevância, perante todas as instâncias do Poder Judiciário. Possuímos parceiros em Brasília com atuação constante, firme e pessoal nos Tribunais Superiores. Apoiamos os nossos clientes em:

• Ações coletivas, em especial ações civis públicas ajuizadas pelos Ministérios Públicos e demais legitimados na defesa de consumidores.
• Ações anulatórias decorrentes da aplicação de multas por órgãos de defesa do consumidor, em especial o Procon e a Senacon (DPDC).
• Ações rescisórias.
• Demandas individuais relevantes, seja pelo valor da ação ou em razão do objeto e precedente.
• Ações diretas de inconstitucionalidade.
• Instrumentos processuais para conter demandas repetitivas: IRDR e recursos repetitivos.

Contamos com uma equipe sensível e experiente na abordagem de casos complexos, conseguimos fazer um diagnóstico preciso das necessidades e dos objetivos das famílias para fornecer soluções personalizadas e segurança jurídica, garantindo eficiência e sustentabilidade ao planejamento.

Tratamos os temas ligados a esse processo com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem. Nossos advogados estão preparados para lidar não só com questões técnicas, mas também com os aspectos emocionais das negociações, contribuindo para a estabilidade e bem estar da família durante todo o processo de planejamento e transição patrimonial.

Somos um parceiro de confiança de nossos clientes para decisões familiares e empresariais importantes.

Usamos a nossa expertise nas áreas do direito contencioso, familiar e de sucessões para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e do patrimônio por ela detido. Com nossa experiência e conhecimento profundo das normas que regem esses temas, elaboramos pactos e contratos perenes com elevada robustez jurídica.

Nosso trabalho inclui reorganizações societárias e estruturação patrimonial, tributação de renda, doações e herança envolvendo bens no Brasil e no exterior. Elaboramos os mais diversos instrumentos inerentes ao planejamento patrimonial e sucessório, como testamento, contratos de doação, constituição de conselho familiar, protocolos familiares, pacto antenupcial, acordo de acionistas, constituição de fundos de investimentos e de empresas, entre outros. Também assessoramos nossos clientes na constituição e regularização de seus relacionamentos (casamento e união estável) e os efeitos patrimoniais deles (regime de bens e em eventuais rupturas – divórcio e dissolução da união), bem como em inventários judiciais e extrajudiciais.